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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:40

Exceção de pré-executividade julgada procedente.

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00

Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:15

Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Falta de provas em reintegratória leva à extinção com resolução de mérito

Para relator, interesse de agir surge da necessidade de se obter a proteção a determinado objetivo substancial
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:30

STF abre prazo para defesa de Azeredo no mensalão mineiro

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:30

Trabalhadora não será descontada por rescindir contrato antes do prazo

Embora a indenização esteja prevista na CLT, o empregador precisa comprovar que a rescisão antecipada causou prejuízos
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:45

MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:00

Guarda não consegue incorporar ao salário marmitex que recebeu por dez anos

Autor alegava que a verba tem natureza salarial, mas a Justiça negou o pedido em todas as instâncias
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:45

Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

Unanimidade e Discordância

A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45

Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00

Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:00

Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 14:00

STF vai decidir sobre obrigatoriedade de depósito recursal para análise de RE

Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:15

PCC quer atuar na política

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:45

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:30

Conar recomenda sustação de propaganda da Marlboro

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:45

Homem que pagou pensão alimentícia indevida será indenizado

Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:45

Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente

Equipe sabia que a paciente era alérgica, houve descumprimento do dever de cuidado, expondo desnecessariamente a mulher à substância alérgica
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:15

Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena

Exibindo resultado de 38441 até 38460 de um total de 125105

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%

Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical

Para relator, interesse de agir surge da necessidade de se obter a proteção a determinado objetivo substancial

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Embora a indenização esteja prevista na CLT, o empregador precisa comprovar que a rescisão antecipada causou prejuízos

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina

Autor alegava que a verba tem natureza salarial, mas a Justiça negou o pedido em todas as instâncias

Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"

A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais

Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem

Supremo analisará se a exigência de depósito para admissibilidade de Recurso Extraordinário (RE) é compatível com a Constituição

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo

As pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro

Após exame de DNA excluir a paternidade, homem ingressou com ação judicial requerendo a repetição de indébito

Equipe sabia que a paciente era alérgica, houve descumprimento do dever de cuidado, expondo desnecessariamente a mulher à substância alérgica

Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena

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